Raízes históricas e consequências jurídicas do discurso de ódio marcaram a primeira live deste ano

Por Rafael Rabello

Na última sexta-feira, dia 23 de abril, o Centro Universitário Barão de Mauá, em conjunto com o Jornalismo, transmitiu a primeira live voltada para o curso em 2021. O tema abordado foi ‘’Discurso de ódio: raízes históricas e o impacto no mundo contemporâneo’’, com a participação dos docentes Nathan Castelo Branco de Carvalho, professor e doutor em Direito, e o professor e doutor em Sociologia Wlaumir Souza. O debate foi mediado pelo aluno Welton Garcia, do 1º semestre do curso de Jornalismo.

Logo no início da live, Souza citou uma frase exemplar de uma música de Caetano Veloso que, segundo ele, demonstra o que seria a essência do discurso de ódio. ‘’Narciso acha feio o que não é espelho. Essa é a síntese do discurso de ódio. É achar feio tudo aquilo que não representa ou que não é a imagem daquele que fala’’, afirmou.

O professor comentou as origens do discurso de ódio, relembrando a época da Grécia e da Roma antiga, e como a construção dessas civilizações teria sido pautada pela negação do outro, e não pela aceitação da diversidade da população. Dessa forma, ele fez uma análise de como essa prática percorreu um longo caminho até alcançar a contemporaneidade.

Carvalho, por sua vez, concentrou-se no âmbito jurídico moderno, relacionando o Direito como guia para os civis e citando o pluralismo político, assegurado pela Constituição de 1988, também examinando a necessidade do respeito pelas diferentes opiniões e ideias. ‘’Quando falamos em pluralismo político, estamos nos referindo à República brasileira, que deve abrigar o pluralismo de ideias e de pensamentos, fugindo desse vício histórico do discurso de ódio’’, afirmou.

O professor de Direito também enfatizou que o discurso de ódio vem ganhando cada vez mais força, e ele acredita que isso pode resultar em episódios onde a violência ficará ainda mais frequente no que se refere às agressões físicas. Ele igualmente reforçou que cabe ao Estado buscar formas para que isso seja minimizado ao máximo, reeducando a população.

Uma outra abordagem em pauta foi qual seria o limite do humor e a forma como os humoristas deveriam renunciar a essa velha prática, pois não são raros os casos em que comediantes acabam levantando a bandeira de que não há limites para o humor e as piadas. ‘’A piada também é ofensiva. A piada serve para fortalecer estereótipos, descriminação, dominação e opressão’’, enfatizou Souza.

Para o professor de Sociologia, as pessoas deveriam começar a reagir de forma mais dura contra esse tipo de situação e rever as suas atitudes em relação aos comportamentos que, por muitos anos, foram normalizados pela sociedade. Alguns indivíduos ainda confundem a liberdade de expressão com o discurso de ódio, praticando essa conduta rotineiramente, tanto no ambiente virtual quanto no presencial.

Na opinião de Carvalho, a repressão estatal ainda não garante 100% de eficácia na solução do problema em si, visto que as autoridades apenas terão a função de punir, mas não de reeducar aquela pessoa que cometeu o ato. Ele acredita que é preciso reforçar o processo de reeducação da população e mecanismos legais que possam impedir essas práticas.

‘’Quando se trata de uma postura individual de pensamento de superioridade, a intervenção estatal em casos como esses, mesmo com punições duras, pode não gerar o efeito desejado. O indivíduo até pode sofrer essa repressão, mas ele vai acabar cumprindo essa pena sem alterar o seu pensamento com relação às diferenças’’, finalizou Carvalho.